A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto polêmico que proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas. O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para análise.

📵 De acordo com o projeto, o uso de celulares será estritamente proibido dentro das salas de aula, durante os intervalos e nos recreios. A medida tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de possíveis abusos e da distração causada pelos dispositivos móveis.

📱 O uso dos celulares será permitido apenas para fins pedagógicos, sob a orientação do professor, e para questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e saúde. Alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio poderão portar aparelhos, mas a restrição se mantém para alunos do ensino infantil e dos anos iniciais do ciclo fundamental.

O relator da proposta, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), defendeu a iniciativa afirmando que “o objetivo é proteger os jovens e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.

🧠 Além das proibições, o projeto também prevê que as escolas disponibilizem espaços de escuta e acolhimento para alunos ou funcionários que enfrentam problemas de saúde mental, especialmente aqueles resultantes do uso excessivo de telas e da chamada nomofobia, que é o medo de ficar sem o celular.

Uma pesquisa recente revelou que a nomofobia pode levar a sintomas como irritabilidade, insônia e dificuldades nas relações sociais. Por conta disso, as redes de ensino serão obrigadas a oferecer treinamentos periódicos para ensinar a detectar e prevenir esses sinais de sofrimento psíquico, além dos malefícios do uso desmedido de dispositivos eletrônicos.

🌍 Proibições em Outros Países

É importante notar que essa não é uma medida isolada no Brasil. Diversos países já implementaram legislações semelhantes. Na França, por exemplo, o uso de celulares durante o horário escolar, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para alunos com até 15 anos. Na Holanda, o uso de dispositivos eletrônicos é permitido apenas quando relacionado à aula, enquanto na China é totalmente proibido levar smartphones para as escolas, exceto mediante autorização dos pais.

🔒 Essa mudança no Brasil sinaliza uma crescente preocupação com o bem-estar mental dos estudantes e o impacto que a tecnologia pode ter na educação. Será que essa é a solução para combater a distração e os problemas de saúde mental nas escolas? O debate está aberto!