Clínicas de diálise vão à Justiça contra Sabesp: O Fim dos Descontos Pode Afetar Milhares de Pacientes!

A ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante) decidiu acionar a Justiça após a Sabesp, empresa de saneamento paulista, anunciar o fim dos descontos na conta de água para suas clínicas.

Essa decisão surge em um momento em que o estado de São Paulo enfrenta uma crise no sistema de saúde, especialmente no tratamento de pacientes renais. Segundo a ABCDT, o governo paulista não apresentou um plano para manter essas clínicas como "clientes especiais", o que garantiria os descontos.

Privatizada recentemente, em julho, a Sabesp reavaliou seus contratos e eliminou benefícios significativos, como os oferecidos à ABCDT. Carlos Piani, CEO da Sabesp, explicou em uma entrevista à Folha que, enquanto a empresa era estatal, mantinha esses descontos, mas agora a responsabilidade de decidir sobre esses benefícios está nas mãos do governador Tarcísio de Freitas.

Em novembro, a Sabesp comunicou a grandes consumidores, incluindo as clínicas de diálise, o término dos contratos que garantiam descontos. Com isso, a ABCDT projeta que o aumento nas contas pode chegar a impressionantes 100%. Por exemplo, uma clínica com 300 pacientes, atualmente gastando R$ 50 mil por mês, passaria a gastar R$ 100 mil com o fim dos descontos.

Frente a essa situação, a ABCDT procurou a Sabesp em busca de uma solução viável, mas segundo a associação, a concessionária apenas alegou que uma nova metodologia de cálculo foi enviada à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo), e ainda não havia definições sobre descontos para "clientes especiais".

Diante do impasse, a ABCDT recorreu à Justiça, solicitando a suspensão do reajuste previsto para entrar em vigor em 2025. A associação espera que uma decisão judicial possa suspender o aumento por um período de seis meses, período durante o qual pretende negociar uma solução com o governo.

Sem os descontos, as 180 clínicas que operam no estado poderiam enfrentar um aumento total de R$ 9 milhões em seus orçamentos em um único ano, o que seria um golpe direto em sua capacidade de atender a uma população que já luta contra doenças crônicas. Atualmente, essas clínicas atendem a mais de 20 mil pacientes renais crônicos, com 87% dos atendimentos realizados pelo SUS.

Algumas clínicas estão considerando a possibilidade de se tornarem entidades filantrópicas para garantir a manutenção dos benefícios. Porém, essa transformação ainda está em discussão e depende de muitos fatores.

Yussif Ali Mere Júnior, presidente da ABCDT, expressou sua indignação: "Não houve nenhuma sensibilização por ser uma unidade de saúde que atende SUS. Essa situação nos surpreende muito, pois no ano passado o governo de São Paulo reconheceu a crise das clínicas e instituiu um programa de colaboração financeira para amenizar a situação."

Ele acrescenta que a hemodiálise é um serviço essencial oferecido à população através de parcerias público-privadas e que mudanças abruptas não podem ocorrer sem uma contrapartida adequada por parte do governo.

"A agência reguladora deve considerar a peculiaridade de uma unidade de saúde privada que atende ao governo. Não podemos suportar mais aumentos repentinos de custos. O desconto de demanda firme para nosso segmento precisa ser mantido, ou o governo estadual terá que ajustar a tabela do SUS paulista", finaliza Mere Júnior.

Enquanto isso, a Sabesp declarou que, até o momento, não tem conhecimento de qualquer ação judicial da ABCDT e ressaltou que a rescisão dos contratos estava contemplada nos termos do novo contrato de concessão.

O governo de São Paulo ainda não se manifestou sobre a questão.