Nos últimos anos, o Instagram se transformou em um verdadeiro paraíso para rifas ilegais, onde os organizadores comercializam chances de ganhar prêmios exorbitantes, como picapes e smartphones de última geração, em troca de pagamentos via Pix. Por exemplo, uma única rifa de uma picape Ram 1500, que custa aproximadamente R$ 450 mil, pode arrecadar até R$ 2 milhões se todos os números forem vendidos.

Essa diferença colossal entre o valor do prêmio e o montante arrecadado atrai os organizadores, tornando a prática cada vez mais popular e sedutora, especialmente para aqueles que buscam se esquivar das leis. Em muitos casos, os prêmios prometidos simplesmente não são entregues, e os valores arrecadados são usados para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro.

Recentemente, a UOL Carros tentou obter uma posição da Meta, proprietária do Instagram, sobre possíveis medidas para combater a proliferação dessas rifas irregulares, mas a empresa optou por não comentar a situação, deixando os usuários preocupados.

Ação policial em ascensão

Em resposta ao crescimento alarmante dessas rifas, autoridades de diversos estados brasileiros têm intensificado operações para desmantelar essas atividades ilegais. Em julho de 2024, a Operação Rifa, no Rio Grande do Sul, mirou em influenciadores populares, como Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, e Gabriela Sousa. Durante a operação, as forças de segurança apreenderam um Land Rover Evoque e uma Ram, avaliados em R$ 430 mil e R$ 500 mil, respectivamente.

Investigações indicaram que as rifas nesses casos não apenas frustravam os participantes, mas também serviam como um mecanismo para lavar dinheiro. Outro destaque foi a Operação Rifa Limpa, executada no Rio de Janeiro em novembro de 2024, que focou em uma rede de influenciadores como Vivi Noronha e Roger Rodrigues, o Roginho Dú Ouro. Usando aplicativos fraudulentos, eles arrecadaram milhões rifando carros de luxo, como o BMW X6, no valor de R$ 820 mil.

Na Operação Contra Nélio Dgrazi, em Minas Gerais e Paraná, o influenciador Nélio Dgrazi foi investigado por promover rifas ilegais de carros luxuosos para ocultar dinheiro de origem ilícita. Entre os veículos apreendidos estava um Porsche Macan, avaliado em R$ 500 mil, além de bloqueios judiciais que somaram R$ 25 milhões de contas bancárias, revelando uma estrutura complexa de evasão fiscal.

Isso sem mencionar a Operação Falsas Promessas na Bahia, que também se utilizou de rifas clandestinas para lavar dinheiro do tráfico de drogas, totalizando cerca de R$ 500 milhões movimentados. A operação resultou na prisão de 20 indivíduos e na apreensão de mais de 30 veículos, além de armas e dinheiro.

Entendendo a Legislação Brasileira

A legislação brasileira deixa claro que a realização de rifas com prêmios de alto valor é proibida, a não ser em condições específicas e beneficentes. Segundo o Ministério da Fazenda, somente entidades sem fins lucrativos podem promover sorteios, desde que obtenham a devida autorização do governo. Esta autorização se baseia na Lei 5.768/1971 e no Decreto 70.951/1972 e envolve requisitos rigorosos, incluindo:

1. Proibição de prêmios em dinheiro: os prêmios devem ser bens físicos, não valores monetários.

2. Restrição a pessoas jurídicas: apenas organizações da sociedade civil e empresas têm permissão para realizar sorteios autorizados, excluindo indivíduos.

3. Fins filantrópicos: somente instituições dedicadas a causas beneficentes podem organizar rifas.

4. Resultados devem ser baseados nas extrações das Loterias Federais para garantir transparência.

Com as forças de segurança intensificando a repressão e a legislação se mostrando cada vez mais rigorosa, a questão das rifas ilegais no Instagram continua a agitar as redes sociais e a colocar em xeque o comportamento de influenciadores que buscam enriquecer rapidamente em detrimento da lei.