Aprovação do Projeto

Em uma votação acalorada, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na tarde de quarta-feira (11) o controverso projeto Escola Sem Partido, com 17 votos a favor, 10 contra e 2 abstenções. A proposta visa proibir a “doutrinação política ou ideológica” nas escolas municipais da capital gaúcha.

Defesa do Projeto

Idealizado pelo ex-vereador Valter Nagelstein em 2016, o projeto foi desarquivado recentemente pela vereadora Fernanda Barth (PL), que defendeu a aprovação como uma forma de garantir um ambiente neutro nas salas de aula. Segundo Barth, o projeto busca colocar o foco no ensino, sem influências externas nos conteúdos discutidos com os alunos.

Declarações dos Defensores

“Conseguimos depois de muita batalha. O projeto visa trazer bom senso de volta às escolas. Estamos falando da primeira à quinta série da rede pública municipal. Não é o lugar do professor fazer isso”, declarou a vereadora após a aprovação.

Implicações da Medida

Se sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, a medida deverá ser aplicada nas 99 escolas municipais, deixando de fora as instituições privadas, conforme emenda aprovada. As penalidades para os profissionais que descumprirem a lei incluem advertências, suspensões e, em casos mais graves, multas.

Histórico do Projeto

O projeto já havia sido aprovado em 2019, mas foi barrado pela Justiça a pedido do Sindicato dos Municipais (Simpa), que argumentou a inconstitucionalidade da proposta. Em uma decisão importante de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei similar de Alagoas, sugerindo que a nova norma pode também enfrentar dificuldades jurídicas.

Críticas e Reações

O diretor do Simpa, Assis Brasil Olegário Filho, criticou a aprovação do projeto e anunciou que o sindicato pretende mover uma ação judicial contra ele assim que for sancionado. “Já existe a decisão do STF que considera uma lei semelhante inconstitucional. A base do governo parece querer agradar grupos da extrema-direita com essa votação”, afirmou.

A oposição também fez suas críticas. O vereador Alex Fraga (PSOL) se posicionou contra o projeto, afirmando que ele cerceia a liberdade dos professores em discutir temas importantes com seus alunos. “Esse projeto já enfrentou outras ações que foram aceitas pelo STF. Consideramos que é um retrocesso e, se sancionado, será derrubado na Justiça”, destacou.

Expectativas Futuras

A aprovação do Escola Sem Partido acende um novo debate sobre a educação no Brasil e gera expectativas sobre possíveis reações da sociedade e do sistema judiciário. O que acontecerá a seguir? Acompanhe essa questão polêmica que pode impactar a educação municipal!