A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última terça-feira (29/10), um projeto de lei (PL) que possibilita a nomeação de 800 novos servidores para a área da saúde. Essa decisão é um marco importante em um momento em que a saúde pública enfrenta grandes desafios.

O projeto, enviado pelo Executivo local, propõe uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, permitindo a contratação de 400 agentes de vigilância ambiental (AVAs) e 400 agentes comunitários de saúde (ACSs). Essa medida é vista como crucial para o controle de doenças, especialmente em tempos de alerta para surtos epidemiológicos.

Em um cenário em que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) já havia solicitado a nomeação de candidatos aprovados no último concurso para agentes de saúde, a urgência da contratação se torna evidente com os números crescentes de casos de dengue na capital. Dados da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) indicam que, desde a volta das chuvas em 7 de outubro, foram registrados 2.022 casos suspeitos de dengue até essa terça-feira. Em comparação, no mesmo período do ano passado, foram 3.041 casos, evidenciando a necessidade de uma resposta rápida e efetiva da saúde pública.

No entanto, mesmo com a nomeação dos novos 800 agentes após a alteração no orçamento, a rede pública de saúde ainda ficará aquém das necessidades. Especialistas na área estimam que, para atender adequadamente a demanda, o Distrito Federal necessitaria de aproximadamente 2.400 ACSs e 1.700 AVAs.

Willian Alencar, presidente da Comissão dos Aprovados ACSs e AVAs, elogia a aprovação do PL como uma “sinalização extremamente positiva”, destacando que o número de agentes servidores no DF irá retornar ao patamar do final do ano anterior, o que é essencial para evitar uma nova epidemia de dengue.

Além da urgência para a contratação, a nomeação desses aprovados também terá um impacto significativo no controle de surtos de doenças e na promoção da prevenção de doenças crônicas nas comunidades, refletindo um compromisso com a melhoria da saúde pública no Distrito Federal.