Em uma votação que surpreendeu muitos, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 136, a proposta de inclusão de um imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária em tramitação.

A ideia de implementar impostos sobre grandes fortunas vem ganhando destaque global, especialmente em um contexto onde muitos países buscam maneiras de tornar suas economias mais justas, especialmente após os efeitos econômicos da pandemia. A proposta envolvia a taxação de bens que ultrapassassem R$ 10 milhões, e a cobrança de alíquotas que variariam entre 0,5% e 1,5%, conforme o valor das fortunas.

Os partidos PSB, PT, PCdoB, PV e PSOL se mostraram favoráveis à medida e incentivaram seus membros a votar a favor da proposta. Curiosamente, o governo liberou sua bancada para votar conforme suas convicções pessoais, uma decisão que refleja a divisão interna sobre o tema.

O PSOL, que foi o responsável pela sugestão do imposto, argumentou que a medida era fundamental para enfrentar a desigualdade no Brasil, ressaltando que a receita poderia ser utilizada para financiar programas sociais que beneficiam a população carente. A proposta excluía da base de cálculo o valor de um único imóvel de até R$ 2 milhões e permitia que os residentes no Brasil ou no exterior, que possuíssem bens no país, fossem tributados.

Além disso, a proposta ainda estava em debate no Congresso, com a expectativa de que alterações pudessem ser feitas antes de um possível retorno do tema em futuras discussões.

Essa rejeição aconteceu em um momento em que o Brasil passava por intensas mudanças tributárias e a população questiona cada vez mais a efetividade do sistema atual, sobretudo em relação à carga tributária que recai sobre os mais pobres.

Na mesma sessão, a Câmara concluiu a votação do segundo texto sobre a reforma tributária, que agora segue para o Senado. Um dos pontos mais discutidos foi a retirada da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em planos de previdência VGBL, o que deve impactar diretamente os investidores.

A proposta da reforma tributária brasileira continua a ser um tema quente e polarizador, com a sociedade dividida entre os que acreditam que a taxação das grandes fortunas é uma necessidade urgente, e os que a veem como um entrave ao desenvolvimento econômico.