Recentemente, o Brasil celebrou uma conquista importante: o país reduziu pela metade o número de partos de adolescentes na última década, rompendo com um ciclo anterior de estagnação. Com esses dados, existe a possibilidade de que, em 2024, o Brasil fique abaixo ou muito próximo da média mundial de fecundidade adolescente pela primeira vez em sua história.

Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinac) indicam que, no primeiro semestre de 2023, foram registrados 141 mil partos de mulheres entre 10 e 19 anos. Para comparação, no mesmo período de 2014, o total era de 286 mil. Essa tendência de queda começou em 2015 e se mantém em uma redução constante da taxa de fertilidade entre adolescentes por nove anos consecutivos.

"As adolescentes estão mais informadas e têm maior acesso aos serviços de saúde e à educação do que as gerações anteriores. Ao estudarem, conseguem visualizar um futuro diferente, em que ser mãe não é a única opção", comenta a ginecologista Denise Leite Maia Monteiro, professora de obstetrícia da UERJ.

A especialista observa ainda uma mudança no comportamento das famílias. “Mães estão se engajando ativamente na orientação de suas filhas, levando-as para consultas e conversas sobre sexualidade e contracepção desde cedo”, destaca.

Embora a diminuição na taxa de fertilidade não seja um fenômeno recente, notou-se uma mudança significativa na última década. Entre 2004 e 2014, a redução era mais lenta se comparada a outros grupos etários. Em 2023, os partos entre jovens representam apenas 11,9% do total, uma queda em relação a 18,9% em 2014.

Albertina Duarte, coordenadora do programa do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, destaca que a compreensão sobre contraceptivos evoluiu. "Nos anos 90, as adolescentes conheciam os métodos, mas a hesitação em usá-los era significativa. Hoje, com mais diálogo e discussões sobre autoestima, isso mudou", explica.

O acesso a métodos contraceptivos gratuitos e a abordagem mais acolhedora por parte de profissionais de saúde também contribuíram para essa queda. A conscientização sobre a equidade de gênero e a desestigmatização das adolescentes são fatores que têm se mostrado essenciais.

Florbela Fernandes, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, ressalta que não existe uma solução única. "Os avanços na educação, o acesso a informações e serviços de saúde de qualidade e o incentivo ao empoderamento feminino no mercado de trabalho têm sido determinantes para a redução dos partos na adolescência", afirmou.

Ainda é alarmante que muitas adolescentes gravidem em situações de violência. Em 2023, 13.934 meninas com menos de 15 anos deram à luz, um número ainda preocupante, mas 50% menor do que em 2014. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a adolescência se estende até os 19 anos, e muitos partos em meninas de 10 a 14 anos ocorrem devido a casos de estupro, dado que a legislação brasileira considera crime a relação sexual com menores de 14 anos.

A taxa de fecundidade no Brasil caiu de 3,46 para 1,9 entre 2014 e 2023, enquanto a média mundial é de 1,05. "A cada meia hora, uma menina de 10 a 14 anos se torna mãe, uma estatística alarmante", alerta Albertina, que enfatiza a importância do suporte emocional e social para a prevenção de gravidezes indesejadas.

No caso de adolescentes de 15 a 19 anos, a queda no número de partos se intensificou a partir de 2019. Surpreendentemente, a pandemia não resultou no aumento esperado de gravidezes nesse grupo, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) manteve os serviços de saúde e contracepção disponíveis.

"O comportamento das adolescentes também mudou, e muitas estão optando por uma vida online mais ativa, levando a um menor número de interações sociais que poderiam resultar em gravidezes", comenta Denise. Ela observa que a pandemia influenciou a vida das adolescentes, que agora estão mais conectadas digitalmente e menos propensas a se envolver em relacionamentos que levam à gravidez.

Em suma, a redução na taxa de partos na adolescência no Brasil é motivo para comemorar, mas requer uma vigilância contínua e um comprometimento coletivo para garantir que essas jovens continuem tendo acesso à educação e a cuidados de saúde, assegurando não apenas um futuro mais promissor, mas também um país mais justo e igualitário.