Essa semana, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil do ex-presidente Jair Bolsonaro, Walter de Souza Braga Netto, completou impressionantes 40 dias preso em uma cela adaptada, sem ainda ter sido convocado para depor à Polícia Federal (PF) sobre a allegedicktana tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

O que está por trás dessa prisão?

Braga Netto é um marco na história do país, sendo o primeiro general de quatro estrelas a ser detido. Sua prisão preventiva se deu em 14 de dezembro de 2024, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A PF investiga sua participação em tentativas de obstruir a investigação sobre o golpe ao contatar Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, em uma busca por informações em 2022 sobre a colaboração do filho com a justiça.

Até agora, Braga Netto ainda não recebeu qualquer intimação para prestar depoimento sobre as acusações que o cercam. Recentemente, sua defesa obteve acesso aos documentos do inquérito, permitindo um melhor planejamento da próxima etapa legal.

O ex-ministro, que havia se recusado a depor em fevereiro de 2024, mudou de advogado após sua detenção e, portanto, espera uma nova oportunidade para se manifestar.

Uma cela bem especial

Atualmente, Braga Netto se encontra em uma cela luxuosamente adaptada, localizada no quartel do chefe de Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio. Com ar condicionado, televisão e banheiro privado, suas condições de detenção se distanciam bastante da realidade de muitos presos comuns. O acesso à sua cela é limitado apenas a visitas de familiares e advogados, estritamente em dias determinados.

De acordo com o Código de Processo Penal, a situação de Braga Netto será reavaliada após 90 dias de sua prisão, data em que o juiz responsável deverá decidir se mantém ou não a detenção. A lei estipula que o inquérito precisa ser concluído 10 dias após a prisão e que o Ministério Público deve apresentar denúncia em até 15 dias.

Expectativa e sigilo

Não existe um prazo específico para que a PF convoque testemunhas ou investigados, mas geralmente a prática costuma ser a de ouvir o detido antes de finalizar o inquérito. Em casos complicados, como esse, prazos podem ser estendidos para permitir uma investigação mais completa. A temática do golpe de Estado continua sob sigilo, e, apesar da PF já ter apresentado um relatório preliminar, um relatório complementar ainda deve ser elaborado, já que a prisão de Braga Netto e outros suspeitos ocorreu após esse relatório inicial.

Responsabilidade a ser compartilhada

Braga Netto não é o único a enfrentar acusações. Ele foi indiciado junto ao ex-presidente Bolsonaro e mais 35 indivíduos, todos suspeitos de envolvimento em uma organização criminosa e na tentativa de golpe. Uma situação alarmante que levanta questionamentos sobre a luta em defesa da democracia no Brasil.

Visitantes inesperados?

O comandante do Exército, Tomás Paiva, está planejando uma visita a Braga Netto, embora ainda não tenha data definida. Essa visita integra-se à rotina do líder militar e reflete o clima tenso das instituições e da política nacional. É importante ressaltar que existem atualmente 15 oficiais e 82 praças cumprindo prisões preventivas ou sentenças em instalações militares em todo o Brasil.

Ataques à honra

As investigações indicam que Braga Netto articulou ataques direcionados ao comandante do Exército em 2022, conforme revelado por documentos da PF. O ex-ministro teria dado ordens ao ex-major Ailton Gonçalves Barros para propagar mensagens denegrindo o comandante Tomás Paiva, tentando associá-lo ao Partido dos Trabalhadores (PT). Essa situação, revelando as intrigas e manobras políticas, segue em voga, mostrando um lado obscuro da gestão militar e política do país.

Esse capítulo da nossa história continua a desenrolar-se, e o desfecho dessa intrigante saga está por vir!