Na última sexta-feira (17 de janeiro de 2025), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusou Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores de atacarem a nova fiscalização do sistema Pix devido a questões pessoais do ex-presidente com a Receita Federal. Segundo Haddad, a crítica é motivada por escândalos envolvendo joias clandestinas e as chamadas "rachadinhas".

Haddad explicou que a escolha da Receita Federal como alvo das críticas não foi aleatória. "Eles têm um problema real com a Receita e não escolheram essa instituição para criticar por qualquer outro motivo. Acabaram focando nos procedimentos burocráticos que estão em vigor há mais de 20 anos", afirmou durante uma entrevista à CNN Brasil.

O episódio se intensificou após um vídeo viral do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que discutia as novas regras de fiscalização de transações financeiras, alcançando mais de 300 milhões de visualizações. A onda de críticas resultou na reversão da regra pelo governo já no dia seguinte à veiculação do conteúdo.

Entenda os polêmicos casos:

* "Rachadinhas" – Investigações indicaram um suposto esquema de desvio de salários de assessores nos gabinetes de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros membros da família. O dinheiro seria canalizado para aliados políticos. Flávio já propôs ações judiciais contra declarações de Haddad sobre o tema.

* Caso das Joias – Bolsonaro e sua comitiva foram acusados de receber joias de alto valor de governos estrangeiros sem a devida documentação, levantando suspeitas sobre a entrada de presentes não declarados ao Fisco.

No entanto, Haddad negou que a fiscalização nas transações financeiras teria um impacto negativo sobre pequenas empresas ou trabalhadores informais. Ele atribuiu essa percepção a um ataque da oposição.

"Tentaram disseminar a ideia de que com os poucos funcionários que temos, a Receita Federal passaria a fiscalizar os pequenos negócios, o que é completamente infundado”, declarou.

As mudanças na supervisão de transações financeiras em plataformas de pagamento criaram um imenso desafio para a administração de Lula no início do ano. As redes sociais se tornaram um campo de batalha, com muitos comerciantes preocupados em como as alterações afetariam a declaração do Imposto de Renda, levando-os a reavaliar suas práticas de pagamento.

As novas regras estipulavam que o Fisco monitoraria de perto as movimentações acima de R$ 5.000 mensais, o que não implica na criação de uma nova taxa governamental por operação, como muitos rumores espalharam nas redes sociais. Essas críticas acabaram forçando o governo a voltar atrás em suas propostas.

A intenção inicial era implementar uma fiscalização mais rigorosa para identificar evasores fiscais, mas isso gerou preocupações sobre possíveis complicações na declaração do Imposto de Renda e maior risco de cair na “malha fina”.

Em um tom enfático, Haddad destacou: "Fiquei perplexo com o nível de ataque que a oposição engajou contra o Estado brasileiro nesta semana. Nunca experimentei algo assim em dois anos de governo".

Sem mencionar nomes específicos, o ministro mencionou Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal no governo Bolsonaro, que foi demitido por tentar implementar a tributação de movimentações financeiras e que agora defende as normas adotadas pelo Fisco no governo Lula.

"O que ocorreu nesta semana é uma afronta ao país. Até o ex-secretário da Receita Federal sob o governo Bolsonaro reconheceu que as ações da Receita eram corretas", disse.

Ao ser questionado sobre a desconfiança da população em relação às explicações do governo, Haddad respondeu: "A percepção do povo é reflexo do que a mídia noticiou e, assim, eles também não acreditam nas nossas justificativas".