A Decisão que Mudou Tudo

Uma biomédica de Belo Horizonte recebeu uma quantia impressionante de R$ 10 mil após uma decisão judicial que reconhecia a insalubridade de suas atividades. O valor inclui um adicional de 20% sobre o salário mínimo e uma multa relacionada a irregularidades no FGTS durante sua demissão.

O Dia a Dia da Profissional

No centro da polêmica, a profissional lidava diariamente com cerca de 18 pacientes, realizando procedimentos variados como aplicações de toxina botulínica e ácido hialurônico, além de remoções de tatuagens e tratamento de cicatrizes. A natureza desses serviços, que envolvem o uso intensivo de seringas e agulhas, levou a um reconhecimento formal de risco biológico associada ao trabalho.

Defesa da Clínica e a Decisão Judicial

Em sua defesa, a clínica alegou que as ações da biomédica se restringiam à estética, não à saúde, mas essa argumentação foi rejeitada. O Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão da 12ª Vara do Trabalho, sustentando que os laudos técnicos confirmavam o contato constante com agentes nocivos.

FGTS: Um Capítulo à Parte

Além do valor recebido, o caso também expôs falhas no recolhimento do FGTS, levando à aplicação de uma multa conforme o artigo 477 da CLT. Inicialmente condenada a R$ 7 mil, a clínica agora vê essa quantia aumentar para R$ 10 mil.

Próximos Passos e Possibilidade de Recursos

Embora a decisão tenha sido unânime, ainda existe a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. Mesmo que a decisão se torne definitiva, a clínica, que está em recuperação judicial, poderá enfrentar desdobramentos complicados na execução dos valores devidos.

Uma Situação que Alerta para Riscos na Profissão

Esse caso serve como um alerta sobre os riscos associados aos procedimentos estéticos e a necessidade de garantir a segurança e os direitos dos profissionais que atuam nessa área. As implicações legais podem impactar tanto a biomédica quanto as clínicas envolvidas, trazendo à tona questões acerca de responsabilidade e proteção ao trabalhador.