Na semana passada, o Banco Central (BC) decidiu criar um 'alerta de golpe' para transações atípicas realizadas através do sistema Pix, em resposta a sugestões do grupo de segurança do Fórum Pix, que reúne representantes do mercado sob a supervisão da autoridade monetária.

Durante a última reunião do Fórum, realizada em 12 de setembro, foi informado que essa medida começará a valer seis meses após a publicação no Manual de Experiência do Usuário do Pix. Contudo, a data exata para a implementação dessa mudança ainda não foi definida, e cada instituição participante do Pix terá a liberdade de estabelecer critérios e parâmetros para enviar alertas aos seus clientes.

O sistema Pix, cada vez mais popular entre os brasileiros, enfrenta um crescente número de fraudes sofisticadas, como o famoso 'golpe do Pix errado', no qual criminosos conseguem contornar mecanismos de segurança criados pelo BC. Outro golpe presente é o do 0800, onde golpistas fingem ser funcionários de bancos para enganar as vítimas.

Apesar de o índice de fraudes ser considerado baixo – cerca de sete casos a cada 100 mil transações – o Banco Central mantém uma agenda contínua de inovações para aprimorar a segurança do sistema. Recentemente, foi aprovada uma multa de R$ 100 mil para instituições que não cumprirem as regras relacionadas às chaves Pix, sendo esta outra medida que terá início seis meses após a revisão do Manual de Penalidades.

Adicionalmente, há uma proposta de realizar uma 'higienização' da base de dados do Pix, que permitirá a exclusão de chaves que não estão em conformidade com as normas—tudo isso sem a necessidade de consentimento do usuário.

Outro ponto discutido foi a melhoria do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que visa facilitar o ressarcimento de vítimas de fraudes. Infelizmente, esse mecanismo tornou-se uma ferramenta que os golpistas utilizam para obter vantagens em seus crimes. Eles enviam mensagens entregando supostas transações incorretas e solicitando a devolução do dinheiro, acionando o MED simultaneamente, o que resulta em duplicidade de valores para os criminosos.

O BC decidiu, então, que não aceitará pedidos de devolução por falha operacional em casos onde a transação foi corretamente iniciada pelo pagador e recebida pelo destinatário, mesmo que haja alguma falha do lado da instituição financeira do pagador. Além disso, agora o banco do destinatário poderá avaliar e rejeitar pedidos de devolução, uma atribuição que antes era exclusiva do banco do pagador.

Como se não bastasse, o Banco Central está buscando ampliar a eficácia do MED, que atualmente não consegue rastrear de forma eficiente o dinheiro desviado por golpistas, uma vez que consegue acompanhar o montante apenas na primeira transação, enquanto os criminosos transferem rapidamente os valores para outras contas.

Em uma entrevista concedida ao EXTRA em julho, Renato Gomes, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, revelou que uma nova versão do MED deve ser lançada até o final do próximo ano.

Além dessas medidas, vale destacar que, a partir de novembro, haverá um limite de R$ 200 para transferências realizadas em novos dispositivos que ainda não possuam cadastro prévio feito pelo usuário, com um teto diário de R$ 1 mil.

As instituições que participam do Pix também terão que realizar uma análise de seus clientes a cada seis meses para verificar possível envolvimento em fraudes, além de revisar todos os tipos de transferências. Outra nova regra determina que os participantes do Pix podem se recusar a cadastrar uma nova chave se o CPF estiver associado a suspeitas de fraude.

Prepare-se! Com essas novas regras, o Banco Central promete um ambiente mais seguro, mas é crucial que todos os usuários também fiquem atentos e informados para não se tornarem vítimas nesse cenário!