Introdução

A Comisão Permanente do Congresso Nacional do Povo da China aprovou um impressionante programa de refinanciamento das dívidas dos governos locais, totalizando 10 trilhões de yuans (equivalente a R$ 8 trilhões). Essa decisão foi além das previsões que estavam em vigor antes da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

O maior plano da história

De acordo com o jornalista da CGTN, Yingshi Gao, esse é "o maior plano de troca de dívida da história" do país. Contudo, essa manobra ainda não foi suficiente para tranquilizar o mercado financeiro internacional. A publicação MarketWatch reportou que as ações de empresas chinesas em mercados externos sofreram uma queda logo após o anúncio, evidenciando a frustração dos investidores.

Aumento do limite de dívidas

Em um movimento audacioso, Pequim aumentou o limite das dívidas locais para 35,5 trilhões de yuans e autorizou a emissão de 6 trilhões em títulos especiais nos próximos três anos, iniciando imediatamente a troca de dívidas consideradas "ocultas", que não estavam contabilizadas até então. As províncias e cidades também poderão remanejar a emissão já programada de outros 4 trilhões de yuans nos próximos cinco anos.

Dívidas ocultas e sugestões de estabilização

O ministro das Finanças, Lan Fo'an, destacou que as dívidas ocultas dos governos locais chegaram a 14,3 trilhões de yuans até o final do ano passado. Segundo o economista Li Daokui, da Universidade Tsinghua, essas dívidas representam cerca de 20% do PIB da China, um total aproximado de 30 trilhões de yuans. Li advoga a troca dessas dívidas por títulos de longo prazo, sugerindo que essa estratégia poderia estabilizar a economia.

Impactos das eleições americanas

A reunião da Comissão Permanente, que é o principal órgão legislativo da China, foi inicialmente agendada para o final de outubro, mas foi adiada em função das eleições americanas, que ocorreram na última terça-feira (5). Durante sua campanha, Trump fez declarações que incluíam a possibilidade de aumento de tarifas sobre produtos chineses em até 60%, o que acendeu preocupações sobre as tensões econômicas entre os países.

Revelação do plano de refinanciamento

O plano de refinanciamento foi revelado após cinco dias de discussões, em uma coletiva de imprensa conduzida pelo ministro Lan. Embora não tenham sido introduzidas novas medidas para impulsionar o consumo, o ministro mencionou a intenção de preparar outras emissões de títulos para aquisição de terrenos e imóveis parados, com o objetivo de reativar o setor imobiliário, além de fortalecer a capitalização dos bancos estatais.

Fatores considerados na decisão

"Esta decisão leva em conta múltiplos fatores, tanto do ambiente internacional quanto doméstico", afirmou Lan no início da coletiva de imprensa. "É um foco principal nas políticas incrementais deste ano."

Redução das dívidas até 2028

Ele também acrescentou que "até 2028, a totalidade das dívidas ocultas que os governos locais precisam resolver deve ser reduzida drasticamente para 2,3 trilhões de yuans, com o valor médio anual de resolução caindo de 2,86 trilhões para 460 bilhões, aliviando significativamente a pressão sobre a dívida".

Ações do Banco do Povo da China

Além disso, o Banco do Povo da China, o banco central do país, já havia implementado diversas ações para reduzir as taxas de empréstimos, algumas das quais foram anunciadas em 24 de setembro.

Sinais de recuperação econômica

Os primeiros sinais de recuperação da economia parecem já ter sido notados em outubro, com o crescimento da atividade industrial, enquanto Pequim tenta garantir um crescimento projetado de cerca de 5% para 2024.

Novas medidas para o comércio exterior

Na mesma semana, o Conselho de Estado da China aprovou novas medidas voltadas ao comércio exterior, visando melhorar os serviços financeiros e empréstimos para empresas envolvidas com exportação e importação. Esse movimento é parte dos esforços para estabilizar o setor em um momento de incertezas econômicas globais.