A Comissão Permanente do Congresso Nacional do Povo da China aprovou um ambicioso programa de refinanciamento das dívidas dos governos locais, totalizando impressionantes 10 trilhões de yuans (equivalente a R$ 8 trilhões). Este valor superou as expectativas anteriores que existiam até a recente eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

De acordo com o jornalista do canal de notícias CGTN, Yingshi Gao, essa é "a maior estratégia de troca de dívida da história" da China. Contudo, o mercado financeiro global reagiu de forma negativa, com as ações de empresas chinesas no exterior enfrentando uma queda significativa, indicando um sentimento de frustração geral.

Para lidar com a crise das dívidas locais, Pequim aumentou o teto permitido para essas dívidas, alcançando 35,5 trilhões de yuans e permitindo a emissão de 6 trilhões em títulos especiais nos próximos três anos. Isso é parte de um esforço para converter dívidas "ocultas", que não estavam contabilizadas nas finanças públicas. As províncias e cidades também poderão utilizar outros 4 trilhões de yuans que já estavam programados para emissão nos próximos cinco anos, com o mesmo objetivo.

O ministro das Finanças, Lan Fo'an, revelou que as dívidas ocultas locais atingiram a marca de 14,3 trilhões de yuans no final do ano passado. O economista Li Daokui, da Universidade Tsinghua, trouxe à tona a questão preocupante de que essas dívidas poderiam representar até 20% do PIB da China, um valor estimado em cerca de 30 trilhões de yuans. Ele defende que a troca por títulos de longo prazo é essencial para estabilizar a situação.

A reunião da Comissão Permanente foi inicialmente agendada para o final de outubro, mas foi adiada em função das eleições nos Estados Unidos, que ocorreram na última terça-feira (5). Durante sua campanha, Trump manifestou a intenção de aumentar as tarifas sobre produtos chineses em até 60%, o que criou um clima de incerteza econômica.

Após cinco dias de deliberações, o plano de refinanciamento foi anunciado em uma coletiva de imprensa. Embora não tenham sido apresentadas novas medidas específicas para estimular o consumo, o ministro mencionou que estão sendo preparados mais títulos para aquisição de terrenos e imóveis, com o intuito de revitalizar o setor imobiliário e fortalecer os bancos estatais.

"Essa decisão leva em conta múltiplos fatores, incluindo o ambiente internacional e doméstico", afirmou Lan Fo'an em sua declaração inicial. Segundo ele, a expectativa é que até 2028 a dívida oculta total dos governos locais seja drasticamente reduzida para 2,3 trilhões de yuans, diminuindo a pressão sobre as finanças.

Inúmeras ações complementares já tinham sido adotadas anteriormente, notadamente as divulgadas pelo Banco do Povo da China, que visavam cortar taxas de empréstimos. Os primeiros resultados desse plano já podem ser observados, com um aumento na atividade industrial em outubro, trazendo esperança para o último trimestre do ano e ajudando Pequim a alcançar a meta de crescimento de cerca de 5% para 2024.

Além disso, o Conselho de Estado, o gabinete Executivo da China, também aprovou novas medidas voltadas para o comércio exterior, que visam melhorar empréstimos e serviços financeiros voltados a empresas exportadoras e importadoras, com o intuito de estabilizar esse setor vital para a economia.

Recentemente, o presidente do banco central, Pan Gongsheng, prometeu aumentar a abertura do setor financeiro e sustentar um "equilíbrio dinâmico entre fatores internos e externos", o que gera otimismo quanto à estratégia econômica mais ampla da China. O que vem por aí para a economia chinesa? Fique de olho!