Acordo revolucionário no mundo da IA

A Anthropic, a renomada empresa de inteligência artificial, acaba de tomar medidas drásticas: concordou em pagar nada menos que 1,5 bilhão de dólares para resolver uma ação coletiva. O motivo? Acusações de que a companhia usou milhões de livros pirateados para treinar seu popular chatbot, Claude, sem obter as devidas autorizações!

Pormenores do acordo bilionário

O acordo já foi apresentado ao juiz federal William Alsup em São Francisco e, embora precise de aprovação judicial, promete marcar um divisor de águas na proteção dos direitos autorais. Segundo os autores do processo, este é, sem dúvidas, o maior acordo de direitos autorais já registrado, superando qualquer outro em ações coletivas ou individuais anteriores.

Além da altíssima compensação financeira, a Anthropic se comprometeu a destruir todas as cópias dos livros que foram baixadas ilegalmente. Importante salientar que, apesar do enorme valor, a empresa não admitiu culpa, e o acordo não impede futuros processos ligados à produção de conteúdo com inteligência artificial.

Os autores e a ação coletiva

Os escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson foram os responsáveis pela ação, alegando que a Anthropic, com o suporte de gigantes como Amazon e Alphabet, utilizou materiais protegidos para o treinamento de Claude.

O cenário dos direitos autorais e IA

Este caso é parte de uma crescente onda de processos contra empresas de tecnologia, incluindo OpenAI, Microsoft e Meta, todas enfrentando críticas por usar obras protegidas sem as devidas licenças para desenvolver suas tecnologias de IA generativa.

Em junho, o juiz Alsup reconheceu que a Anthropic fez uso justo de alguns conteúdos, mas também constatou que a empresa havia violado a legislação ao armazenar mais de 7 milhões de livros em uma ‘biblioteca central’ considerada pirata.

Consequências e debate contínuo

O julgamento para determinar os danos estava programado para dezembro, com valores que poderiam alcançar cifras astronômicas, possivelmente centenas de bilhões. O debate sobre o que realmente constitui um uso justo no treinamento de IA ainda está em aberto nos tribunais dos Estados Unidos, e suas resoluções terão um impacto significativo em disputas similares no futuro.