Nação

Anistia é considerada inconstitucional pelo STF e Davi Alcolumbre revela plano alternativo no Senado

2025-09-04

Autor: Fernanda

A Polêmica Anistia em Debate

A discussão sobre a anistia no Brasil se intensifica, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmando que apresentará uma proposta alternativa que procura ajustar a tipificação de crimes relacionados à abolição do estado democrático de direito. Essa mudança de enfoque poderia, assim, afetar os envolvidos em atos de 2023.

Pressões e Movimentações no Congresso

Enquanto isso, a oposição, liderada por Valdemar Costa Neto, assegura ter os votos necessários para aprovar a anistia. O partido de Jair Bolsonaro, junto a outros do Centrão, está mobilizando esforços políticos, visitando até ministros do STF para apelar em favor dos que estão sendo processados.

O Julgamento que Pode Decidir Tudo

Um magistrado consultado indicou que qualquer aprovação de anistia poderia ser considerada ilegal, destacando que em 2023, o STF já rejeitou um perdão semelhante ao ex-deputado Daniel Silveira. O ministro Luiz Fux, no julgamento anterior, enfatizou que crimes que ameaçam a democracia não são passíveis de anistia.

Divergências Dentro do Senado

Com a intenção de avançar um projeto que diferencie as penas conforme a gravidade da participação nos eventos de 8 de janeiro, Alcolumbre se posiciona contra a proposta que beneficiaria diretamente Bolsonaro. Ele deseja apresentar uma alternativa que, segundo ele, iria contribuir para a pacificação do país, sem beneficiar figuras controversas.

A Luta pela Anistia nas Eleições de 2026

Os líderes partidários acreditam que a anistia poderá ser um trampolim para consolidar coalizões eleitorais em 2026, potencialmente fortalecendo Tarcísio em sua posição política. A aproximação com figuras como Gilberto Kassab e Marcos Pereira intensifica a pressão para que a proposta seja discutida no Congresso.

Conflito entre Poderes e Consequências

O governo de Lula parece estar a par das articulações e está planejando encontros com líderes do Congresso para prevenir a aprovação da anistia, interpretando essa manobra como uma forma de diminuir a influência de Bolsonaro e fortalecer a candidatura de Tarcísio. A oposição, por sua vez, argumenta que o STF está em um caminho para condenar o ex-presidente, exigindo uma anistia abrangente.

A Continuação da Crise Política

A atual situação gera preocupações em relação à estabilidade democrática, com membros do governo afirmando que não permitirão que o tema anistia avance sem um debate substancial. O cenário continua tenso e a pressão por uma resolução clara apenas aumenta à medida que as eleições se aproximam.