Anthropic Fecha Acordo de US$ 1,5 Bilhão em Controvérsia sobre Direitos Autorais

A Anthropic, empresa emergente no setor de inteligência artificial, fez um movimento monumental ao concordar em pagar impressionantes US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação coletiva. Os autores a processaram por supostamente utilizar milhões de livros piratas para treinar seu chatbot Claude, sem obter as devidas autorizações.

O acordo foi apresentado ao juiz federal William Alsup, em São Francisco, e está em fase de análise e aprovação, segundo informações da Reuters.

Detalhes Cruciais do Acordo Bilionário

Este acordo se destaca como o maior já registrado em casos de direitos autorais, superando todos os anteriores, tanto em ações coletivas como individuais. Além de uma quantia financeira significativa, a Anthropic se comprometeu a eliminar as cópias de livros que foram adquiridas ilegalmente.

Vale ressaltar que o acordo não implica uma admissão de culpa, mas deixa a porta aberta para futuras ações relacionadas ao conteúdo gerado pela inteligência artificial.

Os Bastidores da Ação Judicial

Os escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson foram os responsáveis pela ação, que começou em 2023. Eles alegaram que a Anthropic, apoiada por gigantes como Amazon e Alphabet, havia feito uso de material protegido sem autorização para aprimorar seu modelo de IA, Claude.

A Batalha mais Ampla dos Direitos Autorais na Era da IA

Este caso insere-se em um contexto mais amplo, onde empresas como OpenAI, Microsoft e Meta enfrentam processos por razões semelhantes – o uso de obras protegidas para o desenvolvimento de sistemas de IA generativa.

Em junho, o juiz Alsup reconheceu que a Anthropic tinha feito uso justo de alguns conteúdos durante o treinamento, mas também concluiu que a empresa violou as leis de direitos autorais ao manter uma ‘biblioteca central’ com mais de 7 milhões de livros pirateados.

O Futuro da Inteligência Artificial e Direitos Autorais

A audiência para determinar os danos estava agendada para dezembro, com expectativas de que as perdas poderiam atingir centenas de bilhões de dólares. A definição do que constitui uso justo no treinamento de IA permanece nebulosa e continua a ser debatida nos tribunais dos EUA, impactando diversas outras disputas em andamento.