Uma nova era começa para os motoristas de Sergipe! O governo local autorizou a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma decisão que promete trazer alívio financeiro para muitos contribuintes. Mas atenção: nem todos serão beneficiados!

A nova regulamentação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe e, portanto, aplicável somente aos residentes do estado. Apenas veículos com valor de até R$ 120 mil poderão contar com a isenção parcial, que antes se limitava a veículos avaliados em no máximo R$ 70 mil. Isso significa que motoristas com carros de maior valor também poderão ser aliviados, mas não de forma total.

Quer saber quem é elegível para essa isenção? Aqui está a lista: - Pessoas com deficiência física; - Pessoas com deficiência visual; - Pessoas com deficiência intelectual severa; - Indivíduos com síndrome de Down; - Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.

Surpreendentemente, a nova lei entra em vigor somente em 2025, mas estima-se que mais de 4,2 mil sergipanos se beneficiem com essa mudança. Portanto, é importante se preparar!

Como você pode solicitar a isenção do IPVA? O processo é simples: 1. Acesse o site da Secretaria de Estado da Fazenda; 2. Apresente a documentação necessária; 3. Realize o pagamento da taxa de serviço.

Além disso, a lei também extinguiu dívidas relacionadas ao IPVA de veículos de duas rodas com até 50 cilindradas. O IPVA, que é um tributo estatal obrigatório, é cobrado com base no valor venal do veículo e as alíquotas variam de 1% a 2,4%.

Essas mudanças visam melhorar a arrecadação e destinar os recursos para áreas essenciais, como saúde, segurança, educação e transporte. Portanto, se você é um motorista em Sergipe, fique atento a essas novidades! 🔔 Não perca tempo e garanta seu direito já!